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Conab fiscaliza beneficiários do Programa de Vendas em Balcão

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini
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Na segunda-feira (26), fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começaram a  vistoriar o Programa de Vendas em Balcão (PROVB) em Alagoas, no Ceará, Maranhão, na Paraíba e em Roraima.

Serão visitados 94 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa. Até 7 de julho, os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.

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Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.

O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, desde que cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional (Sican), aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Até o dia 31 de dezembro, a saca de 60kg está sendo comercializada a R$ 33 nos municípios das regiões Norte e Nordeste. O preço com subvenção foi autorizado pela Portaria Interministerial nº 780, de abril deste ano.

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