PEC da vaquejada é aprovada por Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Alexandre Cassiano / Agência O Globo
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A vaquejada é considerada desde novembro um patrimônio cultural brasileiro 

A proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas foi aprovada ontem, 26, em comissão especial da Câmara. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e um contra.

A PEC 304/17 estabelece que não são considerados cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas com bem de natureza imaterial, integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem estar dos animais.

Segundo o relator do projeto, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas.

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