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E a Fepagro?

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O Rio Grande do Sul, estado com vocação para agropecuária extinguiu a Fundação que cuidava do setor gaúcho. O que vai impactar na agricultura o fechamento da Fepagro? 

Ana Cláudia Capellari

O governador do Rio Grande do Sul José Ivo Sartori (PMDB) lançou ainda em 2016  um pacote de corte de gastos para recuperar a economia do estado.  No pacote, que teve apreciação da Assembleia Legislativa, estavam em pauta extinções de fundações, aumento do repasse à previdência e outros projetos que prometem conter os gastos públicos do estado.

Dentre as fundações extintas está a Fepagro. Em sessão que durou 18 horas outras sete fundações também foram fechadas. Foram 29 votos a favor e 23 contra. A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária foi criada oficialmente em 1994. Entretanto, seus estudos são registrados desde 1919, época da criação da Estação de Seleção de Sementes de Alfredo Chaves, hoje a cidade de Veranópolis.

A fundação contava com 289 servidores, sendo 92 pesquisadores, 44 técnicos, 104 auxiliares e 49 administrativos. A Fepagro também atuava na formação de recursos humanos e contava até o momento com 59 alunos, entre bolsistas e estagiários. A Fundação de Pesquisa Agropecuária também era responsável pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Animal, que mantinha 34 mestrandos.

A atribuição da fundação seguirá para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS e os funcionários, estatutários (os quais não podem ser demitidos) deverão entrar para o quadro da Secretaria.

Os projetos da Fundação eram distribuídos em quatro áreas de concentração: Produção Animal, Produção Vegetal, Recursos Naturais Renováveis e Clima, e Saúde Animal.  Os centros de pesquisa eram divididos por região e a fundação contava com 21 núcleos. Cada região de acordo com uma demanda. Assim, na região de Caxias do Sul, as pesquisas e o trabalho eram voltados principalmente a criação de uva, já que a serra gaúcha é uma das maiores produtoras de vinho do Brasil, por exemplo.

Distribuição dos Centros de Pesquisa da Fepagro. Fonte: Balanço Social Fepagro 2015
Distribuição dos Centros de Pesquisa da Fepagro. Fonte: Balanço Social Fepagro 2015

A Destaque Rural foi conversar com membros da Fepagro e especialistas para saber sobre a importância da Fundação e o impacto que vai causar o seu fechamento.

O pesquisador da Fepagro, Carlos Alberto Oliveira de Oliveira destaca que o fechamento da fundação vai causar ao estado do Rio Grande do Sul uma perda de autonomia do setor. “A extinção da Fepagro significa para o estado e para a agricultura, entre outros, a perda da inteligência em pesquisa e autonomia tecnológica do setor primário, a impossibilidade de captação de recursos via agências de fomento, a incerteza diante do futuro da produção científica voltada para o campo.” diz Carlos Alberto.

Destaque Rural:  Carlos, Qual a relevância das pesquisas que a Fepagro realizava?

Carlos Alberto: Com pesquisa e prestação de serviços, a Fepagro atende diretamente 18 cadeias produtivas. Os produtos e processos desenvolvidos com pesquisas da Fepagro geram impacto econômico de R$ 780,3 milhões. Ou seja, cada R$ 1,00 de todo recurso aplicado na Fepagro em 2015 (tesouro, próprio, convênio, financiamento) gerou R$ 36,03 para a sociedade gaúcha. 

“A manutenção da Fepagro é fundamental para a manutenção do status sanitário do Rio Grande do Sul”.

 

DR: Quantas pesquisas estão em andamento?

Carlos Alberto: A Fepagro conta com 138 projetos de pesquisa coordenados por seus pesquisadores. Além de atuar em diversos projetos coordenados por pesquisadores de instituições parceiras. 

Alguns exemplos de pesquisa que a Fepagro realizava:

  • Desenvolvia variedades de trigo, milho, sorgo, soja, batata-doce e forrageiras, entre outras, com melhor qualidade, maior resistência a pragas e doenças, tolerância à seca e ao frio, e maior produtividade.
  • Desenvolveu e disponibilizava as variedades de feijão Triunfo e Garapiá, que são muito apreciadas pelos consumidores, por serem de cozimento rápido e caldo espesso. O rendimento supera em até 30% as variedades utilizadas gerando mais lucro para os produtores. 
  • Estudava sistemas de irrigação, adubação, controle de pragas e doenças para aumento da qualidade e produtividade de frutíferas e hortaliças produzidas de forma convencional ou orgânica.
  • Realizava análises de solos, fertilizantes, calcário, sementes, para que os agricultores aplicassem somente a quantidade necessária de adubos e utilizem sementes de qualidade.
  • Realizava pesquisas e diagnósticos nos laboratórios de Virologia, Brucelose, Parasitologia, Leptospirose, Histopatologia, Bacteriologia, Saúde das Aves e Biologia Molecular, servindo de apoio ao sistema de defesa sanitária agropecuária do estado.

 “Toda a certificação de rebanhos de suínos e aves do Estado, que passa pelo controle de doenças, como Doença de New Castle, Brucelose, Sarna suína, Leptospirose, entre outras, é realizada pela Fepagro e não será continuada com sua extinção. Pois de acordo com a Instrução Normativa no 53 de 11 de dezembro de 2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o credenciamento deixará de ser válido se ocorrerem alterações no CNPJ com os quais o laboratório foi credenciado”. Finaliza Carlos Alberto Oliveira de Oliveira


Para o engenheiro agrônomo e professor da faculdade de agronomia da Universidade de Passo Fundo, Benami Bacaltchuk, o conhecimento gerado através da Fepagro foi pioneiro. “Podemos dizer que se existe conhecimento gerado para a consolidação da agricultura do RS foi a Fepagro quem o fez”.  

Destaque Rural: Com a extinção da fundação onde o agricultor vai ter a referência que tinha na Fepagro?

Benami: Não existe nada que seja insubstituível, nem pessoas. Vai levar tempo para que alguma organização publica, social, comunitária, ou mesmo cooperativa consiga se organizar e direcionar sua inteligência para atender a grande maioria do setor produtivo. Acredito ser um grande desafio para Universidades, a própria Embrapa, empresas privadas ligadas a sistemas sociais e mesmo ao segmento público que ficará com a responsabilidade de atender o público da Fepagro.

DR: As atribuições da fundação vão ir pra secretaria de agricultura e pecuária. Qual o impacto dessa mudança pra agricultura gaúcha?

Benami: Se o Secretário da Agricultura tiver consciência do significado do estado dominar a seleção, avaliação e  validação das tecnologias disponíveis no mercado tecnológico publico nacional e internacional, não creio que a mudança possa causar qualquer impacto. O que eles tem que considerar, que ainda precisamos, no estado, uma instituição que faça estas avaliações e principalmente a validação das tecnologias que entram de forma inconsequente.

Benami também foi diretor-presidente da Fepagro no período de maio de 2007 a fevereiro de 2011, destaca que o maior desafio que teve em gerir a fundação foi estimular os pesquisadores a continuarem acreditando na Fepagro. “Foi estimular indivíduos que não acreditavam mais que teriam um futuro como pesquisadores a voltarem a sonhar que poderíamos continuar a cumprir esta função, e o outro, talvez mais difícil, minimizar a crença que a Fepagro era terra de ninguém e que não teria futuro.”

O engenheiro agrônomo  acrescenta que na época  em que teve a frente da fundação algumas mudanças na instituição foram propostas. “Conseguimos propor e iniciar a implantação de um programa com planejamento estratégico, unificado os dois corpos funcionais em um único plano de cargos e salários sem a visão de velhos e novos, correção de salários defasados”.

Fonte: Balanço Social Fepagro 2015
Fonte: Balanço Social Fepagro 2015

Para o médico veterinário e pesquisador do Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério (IPVDF), ligado a Fepagro, José Reck Júnior, o impacto que o fechamento da Fundação pode causar é imprevisível. “A questão mais preocupante é nem o Governo, nem a Secretaria da Agricultura, nem os deputados saberem como será o funcionamento daqui pra frente”. Reck começou a trabalhar e a desenvolver pesquisas no setor agropecuário em 2011.

O pesquisador acredita que a pecuária gaúcha sofrerá um retrocesso. “o impacto maior é no retrocesso a um cenário anterior a 1994. Perdemos anos de experiência, recursos, organização e resultados em áreas estratégicas”, finaliza Reck.

“Só neste ano, somente a unidade de Eldorado do Sul da Fepagro realizou treinamentos com conhecimento produzido pela Fepagro para mais de 6.000 agricultores”.

No RS, o setor agropecuário teve crescimento de 2,1% no terceiro trimestre de 2016.   Na agricultura, a laranja foi o destaque positivo do trimestre, porém, sua importância na lavoura ainda é pequena. Já o milho ficou com o destaque negativo. O desempenho do setor gaúcho se deve a contribuição da pecuária. No Brasil, o setor caiu 6,0%. 

Os dados são da FEE – Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, também extinta pelo projeto de corte de gastos do governo Sartori. 

 

Reck acredita que o fechamento da Fepagro será uma involução para os produtores rurais. Mesmo aqueles que não sabem que são beneficiados pela instituição.  “As vezes, os produtores podem nem saber que são beneficiados pelo trabalho da Fepagro, mas certamente o são. Dou como exemplo um deputado que comentou que representava agricultores de uma região que não tinha unidades da Fepagro e portanto não seriam prejudicados. Quando informamos a ele que todas as granjas de sua região só podiam exportar suínos porque a Fepagro garante que o RS é zona livre de Peste Suína, ele ficou surpreso”, conclui José Reck.

Destaque Rural: Como ficarão as pesquisas que estavam em andamento?

José Reck Júnior: Ninguém sabe ao certo como ficarão as pesquisas em andamento e como será o procedimento daqui pra frente. Pelas características da Secretaria da Agricultura, sabemos que será muito difícil que os critérios científicos sejam determinantes em qualquer decisão. Isto, era um dos objetivos centrais da pesquisa ser vinculada a uma Fundação, que dava certa isenção e distanciamento das questões políticas, priorizando as questões técnicas.

Reck afirma que programas que mudaram a realidade dos produtores ruais serão interrompidos. “A certificação sanitária dos rebanhos gaúchos, o controle de inoculantes para plantio de leguminosas, desenvolvimento e programas de treinamentos sobre controle de parasitos e agroecologia, todos realizados através de projetos da pioneiros e exclusivos da Fepagro serão interrompidos”, finaliza o pesquisador.

Incertezas rondam o futuro das pesquisas da Fundação. Foto: Reprodução/Internet
Incertezas rondam o futuro das pesquisas da Fundação. Foto: Reprodução/Internet

Raquel Breintenbach, doutora em Extensão Rural e professora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul de Sertão, crê que a pesquisa tem relação direta com a qualidade da agricultura.  Tem relação direta com o investimento que é feito em pesquisa, pois esta será responsável pela inovação, incremento de tecnologias, aprimoramento de técnicas e métodos produtivos, bem como descoberta de alternativas para agregar valor ao setor e cadeias produtivas específicas”.  

Não obstante disso, a pesquisa proporciona a agricultura maiores possibilidades de produção. Raquel acredita que a Fepagro e o modelo de fundação que existia, deveria ser discutido e remodelado. “As discussões acerca da Fepagro já apontavam para problemas de gestão e a necessidade de uma reestruturação, especialmente do ponto de vista gerencial. Porém, sair da necessidade de uma reestruturação e parar na sua extinção, transparece que foi subestimada a importância da pesquisa para a agropecuária gaúcha”.  destaca Raquel.

A professora acrescenta que a reestruturação da fundação, que também foi proposta por Benami Bacaltchuk, seria o melhor caminho. “A médio e longo prazo, a continuidade da Fepagro com reestruturação poderia trazer benefícios a todo setor”.

Destaque Rural: Qual o impacto, na tua visão, que a agricultura gaúcha vai sofrer com o fechamento da fundação?

Raquel Breintenbach:  As consequências imediatas talvez estejam relacionadas a quem depende da Fundação mais diretamente, como funcionários e familiares, estudantes que desenvolvem atividades de estágio e/ou formação na entidade, organizações parceiras, agricultores diretamente envolvidos em alguma atividade, etc.

DR: Será um retrocesso para a agricultura gaúcha o fechamento da Fundação?

Raquel Breintenbach: Algumas economias que o governo objetiva fazer com a extinção de entidades como Fepagro e FEE podem ser precipitadas, pois limitam avanços, impulsionam retrocessos e colocam o Rio Grande do Sul num cenário de atraso.


Receita da Fepagro: R$ 5,7 milhões

Despesa: R$ 20,2 milhões

Repasse do Tesouro: R$ 14,5 milhões


Para entrar em vigor o fechamento da Fepagro e das outras instituições estaduais, o governador Sartori precisa sancionar o projeto. Em 21 de dezembro de 2016, com  mais de 20 anos de história, a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária teve fim.

Os cursos de pós graduação que a Fundação mantinha devem ser absorvidos pela UERGS – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, apesar da universidade não ter os cursos de Agronomia e Medicina Veterinária em sua grade de cursos.

Fundação foi criada oficialmente em 1994 e possui 21 centros de pesquisa distribuídos no RS. Foto: Reprodução/Internet
Fundação foi criada oficialmente em 1994 e possui 21 centros de pesquisa distribuídos no RS. Foto: Reprodução/Internet

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