Agro+RS simplifica processos e normas para estimular o crescimento

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“Um Rio Grande mais simples para produzir; um Rio Grande mais competitivo para crescer”. Este é o slogan do Agro+RS, lançado pelo governo do Estado na tarde desta segunda-feira (21), em ato no Palácio Piratini. O programa é a versão estadual do projeto do Ministério da Agricultura e o Rio Grande do Sul é o primeiro estado a implementá-lo.

A iniciativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) em conjunto com entidades representativas do setor começou a ser planejada após o lançamento do programa nacional. A edição gaúcha vai simplificar processos e normas de atendimento do setor produtivo para reduzir a burocracia na esfera pública e estimular o crescimento econômico.

A finalidade do Agro+RS é diagnosticar os obstáculos na produção agropecuária e apresentar sugestões para melhorar a situação. O fluxo entre a Seapi e as entidades do setor será desburocratizado e modernizado, o que diminui o tempo de resposta do Estado às necessidades do agronegócio gaúcho e tornará mais eficiente os serviços. “O programa vem para simplificar os processos e procedimentos do setor agropecuário, motor da economia do estado. O Agro+RS será mais um canal de comunicação para troca de informações e o diálogo entre o setor público e os produtores, sejam eles de pequeno, médio ou grande porte”, afirmou o governador José Ivo Sartori.

O governador salientou que as demandas foram articuladas com as entidades e com os servidores da Secretaria da Agricultura, que também apresentaram suas propostas para qualificar os serviços. “Vamos trabalhar em sintonia com o governo federal para incrementar as exportações e abrir novos mercados”.
O secretario da Agricultura, Ernani Polo, afirmou que o Agro+RS não vai deixar de lado a sustentabilidade. “Podemos tornar a produção primária mais ágil e menos burocrática, o que, lá na ponta, representa mais geração de emprego e renda para o estado”, enfatizou Polo.

De acordo com o secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, o Agro+ é a ferramenta de retomada do desenvolvimento para o setor. “O Ministério voltou a ser a casa do produtor rural e esse plano é milagroso e competitivo”,destacou.

Agro+RS
As sugestões recebidas serão submetidas à avaliação técnica da Seapi. Assim como foi feito pelo Ministério da Agricultura, as demandas serão dívidas em resoluções imediatas, de 60 dias (que não envolvam legislação); e em 120 dias (quando envolver legislação). No caso de necessidade de um prazo maior (alteração de texto de lei) as mesmas permanecem sob monitoramento pela equipe técnica.

As principais demandas recebidas são das áreas de: licenciamento ambiental relacionado à agropecuária; sanidade ambiental; sanidade vegetal; inspeção de produtos; fiscalização de atividades; revisão ou adequação de regulamentos e procedimentos. A Seapi já recebeu mais de 200 propostas de melhorias.

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