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São José do Sul apresentará experiência com o programa de alimentação escolar

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O município de São José do Sul colhe, literalmente, os bons frutos de sua exitosa experiência com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a partir da compra de produtos orgânicos de agricultores, que são repassados para cinco educandários locais. Tanto é que a nutricionista Luciane Tonietto Seibel foi convidada para, ao lado de representantes da Prefeitura e da Emater/RS-Ascar, apresentar o case no evento “Formação de Nutricionistas para a Aquisição de Produtos Orgânicos e Agroecológicos para a Alimentação Escolar”, que ocorre no dia 23 de fevereiro, na Ufrgs, em Porto Alegre.

Luciane explica que o programa, que iniciou em meados dos anos 2000, não era como atualmente. Na época, a aquisição de hortigranjeiros era feita por licitação normal, com os produtos vindos da Ceasa, o que era questionado por alguns agricultores, inclusive pelos que já trabalhavam com orgânicos. Foi a partir da promulgação da Lei Federal Nº 11.947 – de 16 de junho de 2009 – que alguns critérios de aquisição se modificaram, com a dispensa de licitação e a obrigatoriedade de que ao menos 30% dos produtos comprados fossem oriundos da agricultura familiar. “E com preferência para os orgânicos”, salienta a nutricionista.

O começo, com a compra informal de alguns agricultores, não foi fácil. Problemas como a produção insuficiente, dificuldades na hora da entrega, as variações climáticas, além de pragas nas lavouras, quase levaram alguns produtores a abandonar a atividade ao final de 2013. Foi por meio de uma parceria com a Emater/RS-Ascar que o cenário começou a se modificar. Na época, os extensionistas Henrique Thomaz Queiroz e Rogéria Flores iniciaram um trabalho para fortalecimento da produção livre de agrotóxicos, com ênfase no cultivo de morangos em bancada. “Foi uma junção de conhecimentos que remobilizou a todos”, explica Luciane.

Agricultores comemoram
Não à toa, os agricultores se mostram satisfeitos com os resultados alcançados pelo projeto. Para Rudi Schuster, da localidade de Linha Progresso, é um orgulho poder proporcionar a entrega de alimentos limpos para a comunidade. Na propriedade em que mora com a mãe, a filha e o genro, cultiva sete mil pés de morango das variedades Albion e San Andres, além de três mil pés de laranjas, todos produzidos tendo por base o manejo agroecológico – não à toa, 35% da produção de citros são destinadas a Ecocitrus, de Montenegro. Para a merenda escolar, a família Schuster também entrega aipim, repolho, couve-folha, tempero-verde, alface e rúcula, entre outros.

A motivação de Schuster está não apenas no trabalho do dia a dia, atestado pela Organização de Controle Social (OCS), mas também na recompensa por fazer parte de algo que ele considera “inédito no município”, ainda que já produza alimentos orgânicos há mais de 25 anos. “É claro que temos dificuldades para superar, mas a persistência, a troca de conhecimentos e o reconhecimento são o combustível para que continuemos”, garante. Tanto é que já está plantada uma nova estufa para a produção de tomates orgânicos. “Meu genro, que trabalhava como corretor de imóveis em Caxias do Sul, até voltou pra me ajudar”, sorri.

Para o casal Antônio e Bereni Carlotto, da localidade de Uricana, o sentimento é o mesmo. Na propriedade mantém quatro mil pés de morangos das mesmas variedades de Schuster, que são destinados, em sua maioria, para a merenda escolar. Outros produtos, como chuchu, batata-doce, bergamota, alface, rúcula, tomate, couve-flor e brócolis também são entregues para a merenda escolar. “Durante o ano, chegamos a destinar mais de 20 itens diferentes para as escolas”, orgulha-se Antônio, que já projeta ampliar as variedades, com a implantação de um pomar de frutos nativos, como araçá, jabuticaba, guabiroba e pitanga.

Mas nem sempre o sorriso do casal foi tão “natural”, como se vê agora. Até meados de 2012, Antônio trabalhava como diarista em outras propriedades, cortando mato. “Achávamos que o nosso terreno era muito acidentado para qualquer investimento”, explica, referindo-se à área de 4,5 hectares. 

Novamente, com o apoio da Emater/RS-Ascar, foram implantadas estufas para a produção orgânica, já fazendo parte do “pacote” a perspectiva de entrega para a alimentação escolar. “Hoje somos realizados com aquilo que fazemos, temos comida na mesa e qualidade de vida”, sorri Bereni.

Perspectivas para o futuro
A exemplo de Schuster e do casal Carlotto, outros dois agricultores orgânicos participam do programa, que recebe R$ 39.624,68 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de orgânicos, sendo cerca de 80% do valor destinado à compra da agricultura familiar. No município, cerca de 350 alunos são beneficiados pelo programa, de acordo com a secretária de Educação, Paula Cristina Primaz. “Ficamos muito tranquilos, não apenas pela transparência do processo, mas pelo resultado alcançado, com valorização do comércio local e alimentação como parte do processo pedagógico”, garante.

“A nossa expectativa, daqui para frente é a de que possamos ampliar o Programa, especialmente pelos benefícios alcançados em todas as frentes, com a boa aceitação produtos por docentes e crianças, valorização do meio ambiente e até mesmo retirada de agricultores de um quadro de vulnerabilidade social”, analisa Luciane. À Emater/RS-Ascar caberá a continuidade do apoio técnico para as alternativas de produção agroecológicas. Hoje a equipe conta com o apoio do engenheiro agrônomo Pedro Veit, que acrescenta que “ainda mais se levarmos em conta o fato de que a comercialização para o Pnae representa uma alternativa a mais de renda e venda direta”.

Sobre o evento
O evento “Formação de Nutricionistas para a Aquisição de Produtos Orgânicos e Agroecológicos para a Alimentação Escolar” ocorre no auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a partir das 8h. O objetivo é formar nutricionistas para a promoção da aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar, sendo o Pnae uma prioridade para a construção e consolidação de políticas e programas de apoio à agroecologia e o cultivo de orgânicos. A experiência de São José do Sul será apresentada às 16h30.

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