Cooperativas da agricultura familiar assinam contratos para fornecer ao Estado

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Foram assinados, ainda em dezembro, 16/12, contratos no valor de R$ 2,9 milhões entre o governo do Estado e nove cooperativas agropecuárias para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e repasse a unidades do sistema prisional do Rio Grande do Sul.

O secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, anunciou que será aberta nova chamada pública no início de 2016, para execução de R$ 7,5 milhões, complementando a aplicação de R$ 10 milhões repassados pelo governo federal e outros R$ 408 mil de contrapartida do Estado. “Os contratos que assinamos hoje têm dois importantes aspectos: o primeiro é fortalecer as cooperativas da agricultura familiar; e o segundo, de criar um novo canal nas compras institucionais. Desta forma estaremos gerando mais emprego, renda, estimulando as famílias a permanecer no campo, ampliando as oportunidades de negócios”, afirmou o governador José Ivo Sartori. Minetto afirmou que a próxima chamada pública terá repasse de gêneros alimentícios para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). “Essa caminhada vai favorecer fundamentalmente os agricultores familiares no desenvolvimento de suas atividades e as cooperativas no aspecto do associativismo”, afirmou o secretário.

As aquisições estão sendo feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra com doação simultânea, em convênio entre a SDR e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesan). O convênio prevê um total de R$ 40 milhões, sendo que na primeira etapa foram liberados R$ 10 milhões, com contrapartida de R$ 408 mil do Estado. Outros R$ 10 milhões já estão empenhados e deverão ser aplicados no próximo ano. Os contratos a serem assinados nesta quarta-feira equivalem a R$ 2,9 milhões desta primeira fase. “Os recursos não ainda contratados nesta primeira etapa, no valor de R$ 7,5 milhões, serão objeto de nova chamada pública no início de 2016”, explica o secretário Tarcisio Minetto. “Com este convênio, vamos inserir alimentos da agricultura familiar nos órgãos públicos do Estado e contribuir no processo de ampliação da democratização das compras institucionais.”

Os alimentos – hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, leite, cereais, massas e óleo de soja – abastecerão 18 unidades administradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por um período de cinco meses. Entre detentos e funcionários, serão atendidas 14,4 mil pessoas, com três refeições diárias, de janeiro a maio do próximo ano. Os gêneros adquiridos serão doados a estabelecimentos nos municípios de Porto Alegre, Charqueadas, Montenegro e Osório.

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