Projeto que visa melhoria na qualidade do leite é aprovado na Assembleia

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Proposta foi construída pela Seapi junto com os envolvidos na cadeia produtiva leiteira do RS - Foto: Gabriel Munhoz
Proposta foi construída pela Seapi junto com os envolvidos na cadeia produtiva leiteira do RS – Foto: Gabriel Munhoz

Nesta segunda-feira(28) o Projeto de Lei 414/2015, do executivo, que visa regrar o setor leiteiro no Estado e combater fraudes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O PL, que tramitava em regime de urgência, foi construído por técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação com apoio de entidades do setor e contempla, desde a produção, coleta, transporte e comercialização do leite cru, concentrando a fiscalização e o controle em todas as fases em apenas uma lei. “Nossa ideia foi construir uma proposta que englobe todas as etapas, tendo maior controle, impedindo assim a adulteração do produto e preservando o trabalho, o esforço e a dedicação de todos os envolvidos, dos agricultores, passando pela indústria, chegando até o consumidor final. Para isso, construímos esta proposta ouvindo todos os envolvidos na cadeia produtiva. Agradeço a todos que se empenharam para que esta conquista se realizasse. Demos um grande passo. “, disse o secretário Ernani Polo.

O Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de leite do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais. Por ano, são produzidos 4,5 bilhões de litros por mais dee 130 mil produtores em 476 municípios. O PL irá proporcionar, também, saber o número exato de empresas que transportam o produto. A partir da aprovação do Projeto, ele agora partirá para a regulamentação, que deve ser realizada a partir de fevereiro de 2016.

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