O protocolo familiar e o fortalecimento da relação entre família e negócio

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Arthur Montardo
Márcia Melo
Rodrigo Pagani

São muitos os instrumentos elaborados na estruturação de uma empresa familiar. Em sua maioria, os documentos que regem o funcionamento de uma empresa são revestidos de formalidades e embasados na legislação vigente. No entanto, existe um registro que nasce das especificidades da família: o protocolo familiar. Este instrumento representa o primeiro passo da família empresária com relação ao comprometimento e à união das gerações futuras em torno do negócio. 

A maior dificuldade desse modelo organizacional é a incompreensão quanto à aos limites e às distinções entre família, propriedade e empresa, de modo que esta, não raro, torna-se extensão do ambiente caseiro.

O protocolo familiar é construído com base nas necessidades específicas de cada família. Mesmo que seja vinculado a outros instrumentos, sua elaboração é “livre”, podendo abordar diversos temas e impor limites entre a família, a empresa e a propriedade, como por exemplo:

formas de ingresso no negócio,
profissionalização dos membros familiares,
férias,
ausência de sócio por falecimento
e afastamento ou aposentadoria.

Também, pode regrar casos peculiares da família, como a utilização de bens da empresa, a criação de fundos de apoio aos sócios impedidos de exercerem suas funções e até mesmo a punição de condutas que não condizem com os costumes familiares.

Em sua essência, o protocolo serve como base da formação das novas gerações, pois valoriza a cultura familiar e traz à tona assuntos difíceis de serem tratados internament, mas que poderão acarretar sérios problemas à continuidade do negócio.

Algumas perguntas como “Onde estamos hoje?” e “Quais são os objetivos da família?” devem ser feitas na constituição do protocolo, já que este é o responsável pela redução dos riscos de surgimento de conflitos entre familiares e sócios (atuais e futuros). Por vezes, o alinhamento se dá durante a constituição desse documento, de modo que sua assinatura apenas consolida tudo o que foi conversado e estruturado pelos membros.

Toda família possui problemas que não devem ser transportados para a empresa. Ademais, é sabido que as organizações familiares que contam com uma estruturação adequada do negócio e da sucessão possuem vantagens significantes na resolução de problemas futuros.

Esse protocolo, portanto, é um acordo firmado entre os membros da família (sócios e parceiros), sobre situações atuais e futuras, com o objetivo de regrar a sucessão patrimonial, a gestão do negócio e as relações profissionais e econômicas da família. Trata-se de uma ferramenta muito eficaz na prevenção de litígios, buscando alcançar o equilíbrio no comportamento da família.

O protocolo familiar não é um documento definitivo – deve estar em constante modificação. A família tem de ter a consciência que é preciso muita reflexão, comunicação e consenso entre as partes. Com o passar do tempo, o documento deve ser modificado, pois mudanças ocorrem, a família cresce, e novas circunstâncias sobrevém ao longo do tempo.

Visando a harmonia familiar e a continuidade do negócio, a Safras & Cifras conta com uma equipe de profissionais que atuam juntamente com a família na construção desse documento fundamental para o sucesso da empresa familiar.

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