Comitê interministerial altera normas de seguro rural

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O clima é o principal fator de risco para a produção rural. Ao contratar uma apólice de seguro rural, o produtor pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.

A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite ainda a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios. Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção. Conforme as resoluções já publicadas nesse ano no Diário Oficial da União, as regras para distribuição dos recursos orçamentários do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para a safra 2015/2016 em sua maioria foram mantidas pelo Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR). No entanto, houve alteração do limite máximo de subvenção de até R$ 96 mil para modalidade agrícola a que o produtor pode ter acesso no ano.

Desta forma, as operações de seguro contratadas em 2014 que estão sendo processadas este ano não serão consideradas no limite de 2015. As regras para análise e aprovação dos produtos de seguro rural subvencionáveis das seguradoras pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e o seu respectivo cadastro no CGSR foram atualizadas por meio de resolução. 

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