Fiscalização – uma nova fonte de arrecadação

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Além do aumento das alíquotas do ITCD e do ICMS, bem como os rumores de corte nos descontos de IPVA, a Receita Estadual do Rio Grande Sul tem apostado na intensificação das fiscalizações como alternativa de incremento de recursos e reestruturação econômica do estado.

Da mesma forma que a Receita Federal do Brasil publicou o balanço de fiscalizações realizadas até setembro de 2015, agora foi a vez do governo gaúcho apresentar seus números e suas ações para intensificar as autuações e, consequentemente, aumentar a arrecadação.

Nesse sentido, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) colocou em operação, em 16 de outubro, um novo sistema de processamento de informações ficais que faz uso de Big Data. Seu objetivo é apurar incorreções e combater a sonegação.

Assim, as informações constantes na base de dados da SEFAZ/RS serão enviadas ao novo sistema até março de 2016. A expectativa é de que, através desses novos métodos de controle e outras ações que já estão sendo realizadas, o estado consiga aumentar em cerca de R$ 1 bilhão a arrecadação de ICMS a partir de 2018.

A nova ferramenta permitirá o monitoramento e o cruzamento em tempo real de um grande volume de dados dos contribuintes, incluindo consumo de energia e telefonia, aquisição de matérias-primas e venda e transporte de mercadorias.

O Governo do Rio Grande do Sul, atualmente, faz o acompanhamento de 55 setores da economia para detectar anormalidades na arrecadação entre empresas da mesma cadeia produtiva. O uso do Big Data permitirá agilidade na apuração e no cruzamento dessas informações.

Com a inserção de novas tecnologias e o aprimoramento dos meios utilizados pelo governo, pode-se concluir que a análise das informações, que anteriormente demorava meses para ser processada, agora será realizada em poucos minutos.

Diante dessa realidade, é extremamente importante que os contribuintes alinhem as suas contabilidades e obrigações fiscais com as operações efetivamente realizadas. A falta de cuidado com a emissão de informações será facilmente detectada e, consequentemente, será objeto de fiscalização.

Dessa forma, a Safras & Cifras alerta e orienta todos os contribuintes a terem cuidado, atenção e precisão nas informações prestadas, a fim de minimizar as possibilidades de autuação e de composição de passivo tributário.

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