Menos de 10% das propriedades gaúchas utilizam a irrigação como tecnologia de produção

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A escassez hidráulica constante em diversas regiões do país e do Rio Grande do Sul aponta a necessidade de sistemas de irrigação mais eficientes, fundamentais para a sustentabilidade das atividades agrícolas. Porém, dos 429,9 mil estabelecimentos agrícolas registrados no Estado, apenas 26,8 mil propriedades, o mesmo que 6,2%, utilizam algum tipo de irrigação como tecnologia de produção.

De acordo com a Emater/Ascar, as deficiências hídricas no RS acontecem principalmente nos meses de dezembro até meados de março, enquanto os excedentes hídricos aparecem nos meses de maio a outubro. As estiagens constantes, que acontecem em sete a cada dez anos, apontam fragilidade no sistema de abastecimento, além de significarem prejuízos significativos para a sociedade.

Especialistas na área alertam: somente através do planejamento e execução de obras de captação e armazenamento de água, será possível minimizar os efeitos destas estiagens e seus impactos ambientais.

Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul

Segundo informações da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado, no dia 08 de outubro de 2013, foi aprovado Projeto de Lei 227/13 de autoria do Poder Executivo, que instituiu a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul, que tem como instrumento central, o Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos das Águas (PIUMA). Esse Plano Diretor foi executado a partir de uma parceria entre a Secretaria de Irrigação – SENIR, do Ministério de Integração Nacional e a Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Estado – SOP. Ao longo de quatro meses, entre dezembro de 2012 e abril de 2013, mais de 44 entidades públicas e privadas do Estado, incluindo os Comitês de Bacia, acompanharam o desenvolvimento do PIUMA, um Plano Diretor que teve como resultados a proposição de quatro programas estaduais e a decisão de criação, no âmbito das bacias hidrográficas do RS, os Territórios de Irrigação e Usos Múltiplos – TIUMAS. O processo em implantação no RS tem servido de modelo geral para outros estados brasileiros.

A nova Política de Irrigação do Rio Grande do Sul, a solidificação do Plano Diretor de Irrigação no Contexto dos Usos Múltiplos da Água, o Conselho Gestor da Política Estadual de Irrigação e o Fundo Estadual de Irrigação foram instituídos a partir da Lei Nº 14.328, de 23 de outubro de 2013. Tais arranjos de intenções envolvendo o Governo e os setores produtivos, juntamente com instituições financeiras, visam assegurar não só assistência técnica, bem como promover alguns subsídios e agilização nos processos ambientais.

Escola de Irrigação

 O Estado, recentemente, vem promovendo ações de criação de uma escola de irrigação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, envolvendo todas as secretarias, instituições e universidades que lidam com a irrigação no Estado, conforme Decreto nº 50.603 de 27 de agosto de 2013. A intenção é suprir as demandas sobre informações, com capacitações tanto do quadro técnico quanto dos produtores, no esforço conjunto das entidades em prol do desenvolvimento da irrigação.

Maiores demandas

Ainda de acordo com dados da SOP, atualmente, as demandas para irrigação estão focadas na cultura do milho, com área de 1,1 milhões de hectares semeados ao ano, em média. Há, também, preocupação com a irrigação de pastagem para a produção do leite, com mais de 7 mil hectares.

Na cultura do feijão, apesar de ter apresentado um encolhimento, ainda são 100 mil hectares. A cultura da soja cobre uma área de mais de 4,5 milhões de hectares. Além disso, há a fruticultura e áreas de horticultura que, cada vez mais, buscam a técnica da irrigação.

O sistema que se sobressai, até o momento, é o de inundação, direcionado para a cultura do arroz, que abrange 16 mil propriedades, com área em torno de 1,2 milhões de ha. As áreas de sequeiro correspondem a 5,6 milhões de ha. Deste montante, no início do ano de 2011, apenas 105 mil ha foram irrigados.

Entre as principais culturas básicas que foram irrigadas estão o milho, a soja e o feijão. A modalidade mais utilizada foi irrigação por pivô central, com 70.000 ha, para outros 30.000 ha foi utilizada a aspersão convencional e 5.000 ha a opção foi a irrigação localizada.

Os números, considerados sumários, demonstram claramente a necessidade de que a cultura e a prática da irrigação sejam incorporadas às práticas da agricultura no Rio Grande do Sul.

Programas de Incentivo

Preocupado com tais números, o Estado vem desenvolvendo estruturas básicas de programas e projeto para que a cultura da irrigação se estabeleça definitivamente no meio rural como mais um vetor de aumento de produtividade e segurança da produção primária.

São três os Programas de Incentivo a Irrigação:

– Irrigando a Agricultura Familiar, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. Já possui 1.660 projetos elaborados, com área passível de irrigação de 2.000 ha;

– Mais Água Mais Renda, ligado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Dispõe de 688 projetos elaborados, para um total de 20.215 ha irrigados e 1.428 ha de área de açude;

– Pró-Irrigação, ligado à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP). Este programa gerou a construção de mais de 3.000 pequenos e médios açudes destinados à irrigação. Atualmente, estão sendo construídas duas barragens de grande porte: Taquarembó, localizada entre os municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, com volume útil previsto de 151.225.000 m3 e área irrigável de 16.700 ha; e Jaguari, entre os municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, como volume útil estimado de 122.000.000 m3 e área irrigável de 17.000 ha. Outras barragens como a de São Sepé e Passo da Ferraria, abrangendo os municípios de São Sepé, Formigueiro, Vila Nova do sul, Bagé e Dom Pedrito, estão em análise para o processo licitatório, onde no conjunto representam um volume de água armazenado de 271.940.000 m3, com potencial para irrigar 25.176 ha.

Mais duas barragens, a de Estancado e Soturno, encontram-se em fase de anteprojeto e vão beneficiar os municípios de Sarandi, Júlio de Castilho, Nova Palma, Faxinal do Soturno e São José do Polêsine. Essas duas barragens conterão 103.840.000 m3 de água disponível para irrigar 13.483 ha. Outra ação dessa Secretaria é o Projeto de Incentivo à Implantação de Sistemas Irrigados, composto por onze unidades de capacitação de produtores rurais na técnica da irrigação, em parceria com o setor privado.