Apicultura: Sinal de alerta

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Novo regulamento pode encarecer a produção e levar produtores de mel à desistência da atividade

Está para ser assinado pela Presidência da República um novo decreto que poderá encerrar as atividades de centenas de apicultores do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil. Atualmente, o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) está sendo revisado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), prevendo requisitos que dificilmente poderão ser cumpridos pelos produtores de mel. A principal preocupação é a exigência de registro da unidade de extração de produtos das abelhas – Uepa (a casa do mel), junto ao serviço de inspeção federal. O custo seria de mais de R$ 60 mil.

 

Exigências

As principais obrigações para conquista deste registro incluem a planta da unidade de extração, que deverá ter um projeto assinado por um engenheiro, com o mínimo de quatro salas e recepção coberta.

O produtor também deverá contratar um técnico responsável pela unidade e análises de controle, o que gera um custo aproximado de R$ 2 mil ao mês. Atualmente, o mel é extraído em salas que seguem padrões de segurança alimentar, comprovadas por análises realizadas de forma rotineira.

A nova versão do RIISPOA também determina que os entrepostos que compram o produto para vender no mercado nacional e internacional só poderão receber mel extraído de Uepa registrada no Mapa ou instância equivalente.

 

Produção familiar

No Brasil, o setor de mel é formado por pequenos apicultores familiares e empresas beneficiadoras e exportadoras de produtos apícolas. Dos 350 mil apicultores do país, 90% praticam a agricultura familiar e têm renda anual em torno de R$ 6 mil.

Conforme especialistas no assunto, caso a proposta seja aprovada da forma como está apresentada, muitos apicultores poderão optar pela clandestinidade ou desistir da atividade. O país ainda corre o risco de cair da 10ª para a 30ª posição no ranking da produção de mel mundial.

Principais países produtores

Conforme dados apresentados pelo professor e diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Passo Fundo, Hélio Carlos Rocha, a estimativa de produção mundial de mel pela Food Administration Organization (FAO) para 2013 era de 1,59 milhão de ton., 2,85% maior que no ano de 2010. A China mantém a primeira colocação com 27,4% da produção, seguido da Turquia com 5,5%, Argentina com 4,7% e Estados Unidos da América com 4,2%. A produção americana manteve-se estabilizada no decorrer da década de 2000, enquanto que a produção chinesa cresceu 8,0% entre 2011 e 2012. “Este aspecto mostra que a apicultura chinesa alia alta tecnologia com disponibilidade de mão-de-obra. A China produziu seis vezes e meia mais mel que os Estados Unidos em 2012”, ressaltou. A Argentina perdeu a segunda colocação em 2012, mas manteve a produção de 75,5 mil ton., enquanto que o Brasil ocupa a sétima colocação com 33,5 mil ton., e o Uruguai é o décimo segundo com 20,0 mil ton.. A Índia com uma produção de 61 mil ton. é o quinto maior produtor mundial e o terceiro exportador, o restante da sua produção de mel atende o mercado interno. O incremento na produção de mel pelo Brasil na última década foi de 42%, impulsionada pelos crescentes índices de exportação, que em 2013 atingiu o valor de 22.399 ton., de mel.

 

**Em todo o mundo existem 79 milhões de colmeias de abelhas.

***A China possui 11,1% do total mundial.

***O Brasil, segundo estimativa de FAO (2013), possui 1,0 milhão de colmeias, mas segundo as associações de apicultores, este número é de 1,7 milhão colônias de abelhas.

*** Situação idêntica ocorre com a produção, estimada pela FAO (2013) em 33,5 mil ton. e pelas associações em mais de 50 mil ton.

Hélio Carlos Rocha é professor e diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Passo Fundo  (Crédito: Laíssa França Barbieri)
Hélio Carlos Rocha é professor e diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Passo Fundo  (Crédito: Laíssa França Barbieri)