O gargalo governamental na diplomacia e no processo de internacionalização do agronegócio brasileiro

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De acordo com o IBGE e com o MAPA, nas últimas 20 safras a produção de soja aumentou mais de 350%, consolidando-se acima dos 80 milhões de toneladas. A produção de milho consolidou valores superiores a 55 milhões de toneladas, aumentando mais de 120% nas últimas 20 safras. A área de grãos elevou-se em 30% acima dos 50 milhões de hectares e a produção total de grãos está acima de 150 milhões de toneladas. E existe espaço para números maiores.

Nesse sentido, nos últimos anos, várias discussões surgiram com o intuito de fortalecer a presença do agronegócio brasileiro no mercado mundial. Não é surpresa que dentre os principais entraves ao crescimento e ao acesso do agronegócio brasileiro ao mercado mundial estão, de forma consensual, os gargalos em intraestrutura, os atrasos com o uso de biotecnologia, a concentração de mercados e o protecionismo dos países ricos.
Porém, existe um grande gargalo que poucas vezes tem sua condição debatida e suas debilidades expostas: o gargalo governamental na diplomacia. Para a completa compreensão sobre seu efeito negativo na inserção internacional do agronegócio brasileiro, é necessário retratar os fatores determinantes para sua consolidação. 

No pós-guerra, o Brasil apresentava uma geração rural. Somente 36% da população residiam na área urbana enquanto 64% da população residiam no meio rural. A agricultura era voltada para a subsistência. Não havia indústria de base e mercado de capitais desenvolvidos. As soluções surgiam do Governo. A criação de várias empresas estatais, com destaque para as empresas “Brás” e o processo de substituição de importações, ganharam força. O esforço dirigido de modernização da agricultura brasileira começou em 1965 com a criação do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) e a reformulação da PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos). Ambas as políticas subsidiaram a expansão da fronteira agrícola e o crescimento da produção de grãos no país. Essas prioridades do governo no setor agrícola, em conjunto com o uso extensivo de terras e de uma produtividade crescente, garantiu um crescimento rápido para a agricultura. Os programas do governo e, em alguns casos, investimento estrangeiro, estimularam a rápida ocupação do Centro-Oeste brasileiro.

Assim, fica claro que a partir desse período, o desempenho do setor agrícola brasileiro foi fortemente influenciado por decisões de governo para estimular a produção através dos instrumentos de política agrícola. Esses instrumentos foram baseados, principalmente, em crédito barato e abundante e em programas de suporte de preços e estocagem. 
O início dos anos 90, entretanto, foi marcado pelo início de um novo governo e por turbulências macroeconômicas que afetaram os investimentos no setor. Nesse período, o volume de crédito concedido pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, em termos reais, foi inferior aos períodos anteriores. O desequilíbrio fiscal do setor público havia chegado a um ponto crítico. O crédito rural, nesse período, teria atuado como um fator de compensação das distorções macroeconômicas impostas à agricultura, porém, de forma ineficiente, dada a sua distribuição concentrada.

Com a internacionalização do agronegócio brasileiro nos anos 2000, mudanças ocorreram no destino e na pauta de exportações do agronegócio brasileiro. Nos gráficos podem-se visualizar as principais mudanças entre 1997 e 2010. Devido ao dinamismo do mercado mundial e às políticas de estímulo à exportação que privilegiava produtos industrializados, houve perda de importância dos produtos tradicionais e aumento da importância de produtos, até então, não tradicionais entre as exportações de produtos de base agropecuária. Nesse sentido, produtos como o café, cacau e algodão foram perdendo sua importância nas exportações para produtos como complexo soja, açúcar e carnes.

Com relação ao destino das exportações, embora tenha perdido participação, a União Europeia continua sendo o maior destino das exportações do agronegócio brasileiro. Em 1997, a União Europeia recebia 42,90% da exportação do agronegócio brasileiro. Já, em 2010, esse valor caiu para 35,8%. Cabe destacar que a Europa comprou (e ainda compra) muito mais em valores absolutos, o que reduziu foi a sua proporção em relação a outros blocos econômicos.
No segundo lugar, houve uma alteração. Em 1997, o Nafta, em segundo lugar, correspondia por 16,8% dos destinos da exportação do agronegócio brasileiro. Em 2010, caiu para o terceiro lugar, representando 12,6% do total. A segunda posição foi tomada pela Ásia, cuja participação total aumentou de 15,6% em 1997 para 19,3% em 2010. A Ásia ocupava a terceira posição em 1997.

Assim, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/USP), o PIB do agronegócio em 2010 alcançou US$373 bilhões. Esse valor representou 18% do PIB brasileiro de 2010 que, segundo o IBGE, alcançou um valor de US$2,087 trilhões. Do PIB do agronegócio, o subsetor denominado agronegócio agricultura foi responsável por US$260 bilhões, o que correspondeu a 71% do valor do PIB do agronegócio em 2010. O subsetor denominado agronegócio pecuária foi responsável por US$113 bilhões, correspondendo a 29% do valor do PIB do agronegócio em 2010. Com relação ao emprego, o agronegócio é o setor responsável por 37% do total de empregos no Brasil.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no que correspondeu às exportações brasileiras de 2010, que totalizaram US$202 bilhões, as exportações do agronegócio representaram 37,8% desse valor, totalizando US$ 76,4 bilhões. Assim, o agronegócio está colaborando, de forma destacada, para sustentar a balança comercial brasileira. 

Importante destacar que esses números foram alcançados sem que o Brasil conseguisse um acordo de livre comércio com um grande parceiro do mundo avançado. Assim, mesmo com os números conquistados, cabe destacar que a participação agrícola brasileira no comércio agrícola mundial foi de, apenas, 6,8% em 2008. Os números ficam ainda mais preocupantes quando se retrata a participação do comércio total brasileiro contra o comércio total mundial: uma participação de, apenas, 1,6%. É um número que merece muita atenção para uma economia do tamanho do Brasil. 

Logo, evidencia-se a falta de habilidade da diplomacia brasileira nas negociações multilaterais e bilaterais. O Brasil não conseguiu acessar novos mercados através da diplomacia.
Hodiernamente, o governo vem tentando, arduamente, ressuscitar a negociação para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia – que se encontra congelada desde 2004. Pelo movimento, parece que o governo despertou do “profundo transe” provocado pelo forte crescimento do consumo no Brasil nos últimos anos. E “acordou” assustado, porque o mundo não parou. Há alguns anos, os europeus estavam interessados num acordo com o Mercosul, pois amargavam sua pior crise em décadas, e os EUA, seu maior parceiro comercial, eram a origem do problema. Naquela época, o poder de barganha brasileiro para conseguir concessões europeias, principalmente na sensível área agrícola, era grande. Mas o país não soube aproveitar o momento. O entendimento com a União Europeia iria proporcionar o primeiro acordo de livre comércio com um grande parceiro do mundo avançado.

Com o cenário de crise internacional e a rodada de Doha travada, abriu-se um espaço oportuno para negociações bilaterais. Os produtos brasileiros, que são considerados sensíveis para mercados como o europeu, tinham um cenário favorável que, provavelmente, nossa geração não vai mais encontrar. O Mercosul tem se enfraquecido com as disputas internas. As ofertas feitas pelo mínimo denominador comum do bloco são fracas para abrir novos mercados. 

Assim, ao ficar “em transe”, o Brasil tornou-se um espectador. Assistiu, de camarote, aos demais países membros da OMC que se mostraram preocupados em abrir novos mercados através de acordos bilaterais. E na questão multilateral, os Estados Unidos negociam dois mega acordos regionais com a Europa e com a Ásia, num arranjo com potencial para provocar um forte desvio de comércio, prejudicando os produtos brasileiros em seus principais mercados.

A abertura de novos mercados é fundamental para o agronegócio brasileiro. Os números conquistados sustentam esse fundamento. Faltou habilidade para negociar em várias frentes e aproveitar o momento de fragilidade econômica das grandes potências. Novamente, o Brasil e o MERCOSUL ficam para trás.

O governo poderia ter dado mais atenção a essas negociações. Os fracos resultados apresentados pela diplomacia dão suporte à ideia de que é interessante descentralizar a responsabilidade do comércio internacional do Itamaraty. Assim, não teremos a preferência por questões políticas em detrimento do tema comercial. As negociações ganhariam um caráter mais técnico e, quem sabe um dia, menos ideológico. 

O fato é que o Brasil perdeu oportunidades de acessar novos mercados, oportunidade de criação de empregos e de investimentos visando ao crescimento. Esse movimento será sentido no bolso dos nossos produtores, empresários e famílias ao longo dos próximos anos.
 
Tiago Dalla Corte
Diretor do Departamento de Operações Especiais em Valores Mobiliários e Derivativos Internacionais

 

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